Busca AIConceitosTodas as Áreas“tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoFunção da publicidadede busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoAdimplementoCOMPENSAÇÃO.- CAPÍTULO VIII DA CONFUSÃO.- CAPÍTULO IX DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS.O cumprimento da obrigação é o principal meio...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoFunções essenciais à justiçaTais instituições são procuratórias e propulsórias da atividade jurisdicional, ainda que não sejam integrantes do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoSaúdede medicamento, passando a ser também o direito a saneamento básico, ao meio ambiente, à moradia e a outros direitos, bens...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoAdvocacia públicaContudo, a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoHomicídio doloso minoradonão se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoMediante requerimentopode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimento1...113114115...128
