Homicídio doloso minorado

Conceito

Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.

Relevante valor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.

Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima.

Trata-se de emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor. A provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal relevante.

Referências principais

• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
• REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
• SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.