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tribunal de contas” em Conceitos

  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção contra...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoHipóteses

    contas da administração pública, direta e indireta..e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Para exercício destas atribuições, contam como executivo próprio (Prefeitura), assim como um legislativo também próprio (...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    no contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoComeço da existência legal

    políticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral para fins de reconhecimento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    pessoa humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoProcesso cooperativo

    estabelecida a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme se espera à luz do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo