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tribunal de contas” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    a sua especial proteção (NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, e pela necessidade de manutenção de condições dignas de labor...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoServiço efetivo

    de emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos seguintes requisitos:...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    e integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dada a relevância pública envolta na realização do seu mister, o servidor público conta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoCaracterização

    Por mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoTempo à disposição

    normativo próprio e que é a fonte primária dos seus estudos, qual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Não obstante conte...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoPeso máximo

    remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou de quaisquer outros aparelhos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo