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tribunal de contas” em Conceitos

  • ConceitoSilêncio do réu

    da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação, vez que ninguém é obrigado a produzir provas contra...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Caso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    o licitante/contratante.Ocorre que participar de uma licitação não é algo simples, tampouco barato, e por conta disso o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    sistema jurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão do Supremo Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoNacionalidade originária

    critérios:- Da consanguinidade (ius sanguinis), que atribui a nacionalidade aos descendentes de nacionais.- Da territorialidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoNacionalidade derivada

    na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada