Busca AIConceitosTodas as Áreas“tribunal de contas” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoempregado contra possíveis riscos à sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade (CASSAR, 2018...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralpelo Delegado de Polícia, e deve os autos de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoFornecimentoOs equipamentos de proteção individual (EPI’s) são instrumentos concedidos pelo empregador ao empregado contra possíveis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoAumento de penaII - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoTráfico minoradoagente seja cumulativamente: a) primário: conforme art. 64, I, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono de incapaz nas hipóteses de resultado de:- lesão corporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoOmissão de socorro majoradoA legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majorado1...242526...96