Busca AIConceitosTodas as Áreas“tribunal de contas” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde Justiça daquele ente federativo.- Dois juízes dentre aqueles juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), se e quando preenchidos os requisitos constitucionais e processuais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).As Varas do Trabalho fazem as vezes de 1ª...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisCada uma dessas regiões é encabeçada por um Tribunal Regional Federal (TRF) e está dividida em seções judiciárias.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetênciasTal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãoSe o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalSupremo Tribunal Federal (STF) e, no que tange aos seus legitimados e efeitos das suas decisões, a ADPF encontra paralelismo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção direta de inconstitucionalidadeSendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidade12345...96
