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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    vontade.Já no segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    direito de exigir, perante o Poder Judiciário a realização do seu acesso ao ensino, com a consequente responsabilização do ente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoEmpregador

    A saber, as relações de emprego são a espécie de relação de trabalho na qual o vínculo entre empregado (art. 3º, da CLT)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoFérias coletivas

    as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio existente entre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoIluminação

    Entre os pontos analisados tem-se o da iluminação do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoInstalações elétricas

    costumam ser bastante graves, quando não são fatais.Na CLT, as previsões acerca das instalações elétricas se encontram entre...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas