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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoPoder Concedente

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    Administrativo, a prestação de serviços públicos tem seu regramento espalhado entre diversas normas, entre estas, a Lei nº...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Também recebem preferência de tratamento os desportos de criação nacional, conceito este que deve ser compreendido não como...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoSegurado empregado

    segurados empregados, incluindo os trabalhadores domésticos e avulsos, é um aspecto crucial do Direito Previdenciário Brasileiro...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    concretização do ideal de dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    respeito à concretização da dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoConsórcio público

    entes federais e estatais e entre entes estatais e municipais, mas não entre entes federais e municipais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público