“tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoPrincípios e objetivos
No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoReintegração
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Nexo causal: Deve haver uma relação de causalidade entre o ato e o dano.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
ConceitoNexo causal
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
ConceitoNomeação
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoLicitação
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação