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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Entre todos estes princípios-derivados é possível estabelecer uma raiz, um objetivo em comum: o de garantir previsibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    constitucional vigente, mas também do próprio Estado Democrático de DireitoAinda que haja uma indiscutível hierarquia entre...

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    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoEconomia processual

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

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    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    mesmo de seguir cumprindo com certos ônus processuais que a legislação lhe impõe.Ou seja, deve ser buscado um equilíbrio entre...

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    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoParidade de armas

    Ainda, reconhecendo eventual descompasso entre as situações das partes (p. ex., hipossuficiência econômica ou processual)...

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    • Paridade de armas
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    O Código de Processo Civil de 2015, entre outros pontos, tenta trazer ao processo a celeridade e eficiência que...

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    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia