“tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos
- ConceitoDescontos de horas
CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoRegistro
empregado.Por fim, questões de segurança e medicina do trabalho também precisam ser devidamente negociadas e ajustadas entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoTrabalho noturno
da natureza humana descansar no período noturno, razão pela qual o exercício de atividade profissional neste intervalo (entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoExame médico
gravidez ainda não conhecida pela empregada recém-contratada); (ii) demissional, por ocasião do desligamento, para fins, entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoDignidade da pessoa humana
A partir daí ganha robustez a elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoO empregado tripulante
início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoProteção do salário mínimo
O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao descompasso verificado entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoCláusula de desempenho
políticos refere-se ao fato de que, na disputa eleitoral, deve-se almejar a busca da maior igualdade de chances possível entre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho