“tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos
- ConceitoCondições de procedibilidade
Se os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do ente federativo intervido.Findo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoEmpregado rural
relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação de emprego é estabelecida entre...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoDescontos de horas
CLT - ou indeterminado); ou (ii) pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoTrabalho noturno
da natureza humana descansar no período noturno, razão pela qual o exercício de atividade profissional neste intervalo (entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoRegistro
empregado.Por fim, questões de segurança e medicina do trabalho também precisam ser devidamente negociadas e ajustadas entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoCondições de segurança
No caso das instalações elétricas, as previsões específicas ficam entre os arts. 179 a 181, da CLT.Para além das disposições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoObrigação
início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo
8.080/1990 -, o qual deve operar de forma regionalizada e hierarquizada, observadas as esferas de competência de cada ente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Descentralização com direção única em cada esfera de governo