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tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    proíbe a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional.São...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    diversos grupos formadores da sociedade.A lição constitucional prevista no art. 216 deixa claro que patrimônio cultural brasileiro...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    A diferenciação entre prescrição e decadência é essencial para a correta aplicação das normas de tutela do consumidor...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoNacionalidade originária

    independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de que sejam brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    A perda de nacionalidade do brasileiro naturalizado, além das previstas para o brasileiro nato, também pode ocorrer caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoCoisa

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    justo entre as contribuições e os benefícios recebidos.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social