“trabalho em pé” em Decisões
- Súmula - TST361 de 21/11/2003
Exposição intermitente (mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003) O trabalho exercido em condições perigosas, embora...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST231 de 21/11/2003
Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É eficaz para efeito do art. 461, § 2º, da CLT a homologação de quadro organizado em...
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- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Súmula - TST202 de 21/11/2003
Existindo, ao mesmo tempo, gratificação por tempo de serviço outorgada pelo empregador e outra da mesma natureza prevista em...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST240 de 21/11/2003
BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O adicional por tempo de serviço integra o cálculo da gratificação prevista no art. 224, § 2º, da CLT. Precedentes: RR 4879/1983...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST203 de 21/11/2003
GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais. Precedentes: ERR 375/1980, Ac. TP 272/1983 - Min. João...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST152 de 21/11/2003
GRATIFICAÇÃO. AJUSTE TÁCITO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de liberalidade não basta, por si só, para excluir a existência de ajuste tácito (ex-Prejulgado nº 2...
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- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Súmula - TST264 de 21/11/2003
suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST24 de 21/11/2003
SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Insere-se no cálculo da indenização por antigüidade o salário relativo a serviço extraordinário, desde que habitualmente prestado.Precedentes:. RR 1964/1968., 2ªT Ac. 1831...
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- Normas Especiais De Tutela do Trabalho