“trabalho em pé” em Decisões

• Informativo - STJ208 de 14/05/2004

  HC 34.121-PE, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 11/5/2004.

• Informativo - STJ296 de 15/09/2006

  Precedentes citados: REsp 94.009-PE, DJ 28/9/1998; AgRg no REsp 152.829-PE, DJ 6/3/2006, e REsp 398.078-PE, DJ 18/11/2002...

• Informativo - STJ62 de 23/06/2000

  Precedentes citados: REsp 194.217-PE, DJ 5/4/1999; REsp 212.611-RN, DJ 6/9/1999, e REsp 206.792-RN, DJ 28/2/2000.

• Informativo - STJ96 de 18/05/2001

  HC 14.394-PE, Rel. originário Min. Edson Vidigal, Rel. para acórdão Min. Felix Fischer, julgado em 17/5/2001.

• Informativo - STJ166 de 21/03/2003

  Inq 323-PE, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, julgado em 19/3/2003.

• Informativo - STJ159 de 19/12/2002

  RCL 858-PE, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgada em 19/12/2002.

• Informativo - STJ269 de 02/12/2005

  TRABALHO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO.

• Informativo - STJ101 de 22/06/2001

  REsp 193.172-PE, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 21/6/2001.

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