“trabalho em pé” em Decisões

• Súmula - TST129 de 21/11/2003

  não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

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• Súmula - TST420 de 24/08/2005

  e Vara do Trabalho a ele vinculada.

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• Súmula - TST46 de 21/11/2003

  trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.

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• Súmula - TST230 de 21/11/2003

  SUBSTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO DAS HORAS REDUZIDAS DA JORNADA DE TRABALHO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003...

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• Súmula - TST154 de 21/11/2003

  MANDADO DE SEGURANÇA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho em...

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• Súmula - TST277 de 14/09/2012

  CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA.

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• Súmula - TST158 de 21/11/2003

  em ação rescisória, cabível é o recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, em face da organização judiciária...

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• Súmula - TST150 de 21/11/2003

  INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Falece competência à Justiça...

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