Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“trabalho em pé” em DecisõesSúmula - TCU184 de 26/10/1982Com o advento da Lei nº 6.903, de 30-04-81, o mandato de membro classista e temporário, nos órgãos da Justiça do Trabalho...TrabalhistaSúmula - TCU150 de 11/12/1979o evento ocorrido, no local e horário de trabalho, mesmo em decorrência de caso fortuito ou de força maior, provocado por...PrevidenciárioSúmula - TCU96 de 25/11/1976Conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na qualidade de aluno- aprendiz...TrabalhistaSúmula - TCU137 de 11/12/1979aposentadoria e disponibilidade, mas, também, para cálculo de gratificação adicional por tempo de serviço, o período de trabalho...PrevidenciárioSúmula - TCU151 de 11/12/1979e da pensão militar correspondente, o evento ocorrido no local e horário de trabalho, mesmo em decorrência de caso fortuito...PrevidenciárioSúmula - TCU182 de 26/10/1982242 da Lei nº 1.711, de 28/10/52 (Lei nº 6.782, de 19/05/80), o evento ocorrido, dentro ou fora do local e horário de trabalho...PrevidenciárioSúmula - TCU161 de 11/12/1979Permanece, a partir de 1974 (Lei nº 5.733, de 16/11/71), a obrigação da União de estipendiar, na razão do tempo de trabalho...PrevidenciárioSúmula - TCU83 de 25/11/1976cargo público, capaz de ensejar aposentadoria, o mandato de membro classista e temporário, nos órgãos da Justiça do Trabalho...Trabalhista1...151617...1250
