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trabalho em pé” em Conceitos

  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    pela Constituição Federal) e do Processo do Trabalho (o qual possui certas peculiaridades em face do Processo Civil).O fundamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoPrincípios

    Se olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de Trabalho.

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    • Princípios
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Logo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...

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    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoPrincípio da proteção

    De início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de Trabalho.

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    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    princípios constitucionais do trabalho, estando entre estes o princípio da razoabilidade.O princípio da razoabilidade, em...

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    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    a qual, em regra, é estabelecida por tempo indeterminado (art. 443, CLT).

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    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    O Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de Trabalho.

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    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    de vínculos de Trabalho.Fruto de um construído histórico e social ainda em movimento, o Direito do Trabalho tem seu pontapé...

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    • Conceitos introdutórios da clt