Busca AIConceitosTodas as Áreas“trabalho aos domingos” em ConceitosConceitoObjetivos da assistência socialadolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilFederativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoessa a intenção dos parlamentares, haja vista o anunciado desejo de descentralização dos poderes divulgado à época dos trabalhos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoServidores Estataissua natureza pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoIngresso na carreiradeve sempre se dar por meio de concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoComissõesnormativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisgovernantes e governados, abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDireitos de segunda dimensãodimensão.Como exemplos desses direitos presentes na Constituição de 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...2728293031