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trabalho aos domingos” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    adolescência e à velhice;II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    essa a intenção dos parlamentares, haja vista o anunciado desejo de descentralização dos poderes divulgado à época dos trabalhos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoServidores Estatais

    sua natureza pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoIngresso na carreira

    deve sempre se dar por meio de concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoComissões

    normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    governantes e governados, abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    dimensão.Como exemplos desses direitos presentes na Constituição de 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão