Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialde renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade.No Brasil, o estabelecimento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoGrupo econômicoA simples ausência qualquer um desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, o qual passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoHipótesesSe o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaàqueles entes que compõe a Administração Pública indireta (BINENBOJM, 2014).A Administração Pública indireta é composta por pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoFunções do ministério públicodireitos difusos (aqueles cujos titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoServidores Estataisestatais pensamos em servidores públicos, porém, são conceitos que, ainda que mantenham uma certa proximidade, se referem a pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisCabe pontuar que a inviolabilidade são prerrogativas relacionadas ao múnus desempenhado e não um privilégio pessoal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoJustiça militarArmadas.Contudo, foi somente com a Constituição Federal de 1934, que a Justiça Militar passou a contar com amparo constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militar1...969798...101
