Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoVacânciaApós o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilquais são os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoDireitosA principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...ConsumidorDireitosConceitoProteção AdministrativaTrata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoAutonomia internaConstituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoAssistência socialda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoCusteio da seguridade socialde auxílio aos necessitados e, estando alinhada com os princípios e objetivos da Constituição, passa a ser uma ferramenta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisconcretização dos princípios e objetivos constitucionais mais caros à atual ordem constitucional, quais sejam o dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...919293...103
