Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoda pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosprevistos nesse capítulo da Constituição todas as pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoViolação do segredo profissionalA revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoRemoção e da Redistribuiçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoDescentralizaçãoefetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoNegócio jurídico nuloCivil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoTeoria geral dos recursosh, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoRoubo majoradocapacidade de causar dano a um número indeterminado de pessoas.- se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...868788...101
