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tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoConsórcio público

    |De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoFundação

    sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoSegurado facultativo

    Isso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    envolve somente os órgãos e pessoas jurídicas que exercem funções administrativas e, portanto, são responsáveis apenas pela...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoInduzimento à especulação

    é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoAgências reguladora

    De acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos De pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoProcesso legislativo

    apenas ao Poder Legislativo, mas este pode exercê-la de forma concorrente.Depois de proposto, o projeto de lei passa para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo