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tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    da relação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    direta, situação esta que, por permitir a concentração de muitos poderes em poucas pessoas, logo mostrou-se insuficiente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei e vinculadas a um determinado ente estatal, o qual lhe atribui uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoDiretrizes

    mesmo familiar, tais como, crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoFurto qualificado

    mais pessoas: hipótese de concurso eventual de pessoas, abarcando tanto a coautoria quanto a participação.- com emprego...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoObrigações Alternativas

    um optante (pluralidade de pessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso unânime, caberá ao juiz decidir (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural