Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConfirmando essa escolha político-administrativa, a Constituição Federal de 1988, consagra o modelo federativo e o coloca...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoRegras gerais de pagamentoum relógio de cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentocomplementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoRequisitos técnicosde pessoas ou a movimentação de materiais;- aberturas em pisos e paredes devidamente protegidas para impedir queda de pessoas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoRegime de economia familiarSegundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhae (iv) Lei nº 13.460/2017.Sobre o que seria o usuário do serviço público, a Lei nº 13.460/2017 entende tratar-se da “pessoa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoContratação por tempo determinado via diretafazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoO empregado tripulantedo trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...676869...101