Cláusula de escala móvel

Conceito

O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência imediata de grande relevância: até o vencimento, o risco da desvalorização da moeda recairá sobre o credor.

Visando possibilitar a mitigação de tal risco - especialmente quando se considera o passado recente nacional, em que se constatou grandes desvalorizações monetárias - o legislador possibilitou à partes que estabeleçam métodos de buscar corrigir eventuais distorções oriundas de tal desvalorização, estabelecendo-se, assim, o aumento progressivo das prestações (CC, art. 316).

Referências principais

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
• GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

Autoria

• Danilo Roque - UEM
• Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)