Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoConceituação e não caracterizaçãoCorolário lógico dessa previsão legal é a retirada do direito à percepção de verbas trabalhistas tais como horas extras e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoValor das anotaçõesQuando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoEmissão da carteirada pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).De caráter essencialmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoConceito de Duração razoável do processoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentocomplementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoInstalações elétricasO mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoExcludentes de tipicidadeO texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioComplementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...646566...101