Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoFérias anuaisda pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioo Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadesA busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoConceito de processo públicoComo consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoHipóteses de inelegibilidadedeterminadas situações em que a pessoa se encontra por ocasião da eleição, como relação de parentesco (art. 14 § 7º), falta...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoProvas eletrônicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoSistema único de saúdede saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...394041...101
