Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadeEnquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoDefinição de obrigaçãoquais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas (o que lhe confere natureza pessoal...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDireitos Básicos do Consumidorconsumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoFériastrabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoConceito de Inquérito policialação possa exercê-lo.Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoPublicidade enganosa como crimesentido de promoção de publicidade; (iii) essa publicidade ser enganosa ou abusiva.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigação1...293031...101
