Busca AIConceitosTodas as Áreas“tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoHierarquiaprincípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoLegalidadesuas ações sejam discricionárias, contudo, as hipóteses nas quais essa discricionariedade é possível devem ser prévia e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoAbrangência da publicidadeAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoDireitos e Obrigaçõesque os fornecem, sejam estes pessoas direta ou indiretamente ligadas à Administração Pública.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPartidos políticosde ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoHomicídio doloso qualificadoÉ o homicídio cometido contra algumas pessoas - e seus familiares - que, em razão da função exercida, se encontram mais expostas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoestatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina e abarca diversas pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoCritérios do editalàs ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...99100101102103
