Busca AIConceitosTodas as Áreas“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisautonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisa atuação do Estado.- Direitos prestacionais - exigem do Estado uma atuação positiva, prestações jurídicas e materiais,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoOmissão de socorroe do Adolescente, que tiver sido deixada em situação de desamparo.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoAbandono de incapazCaso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaas circunstâncias do caso concreto o autorizarem, e desde que a lei não exija a declaração expressa do agente.Por fim, o...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoO empregado tripulantepelo exercício contínuo do trabalho, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...838485...134
