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titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    Não se confunde com a previsão do art. 230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoFormação de estados

    Conforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoTermo

    extintos.O termo inicial gera a suspensão do exercício, mas não a aquisição dos direitos e os deveres inerentes ao negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoReintegração

    e requisitos para participação do processo para seu preenchimento.A depender da situação, este pode ser originário (sem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoSilêncio do réu

    O artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoReversão

    a depender da situação, este pode ser originário (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoFormação de municípios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Cabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios