“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Esse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoEmancipação
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoDireitos de nacionalidade
indivíduo e/ou do Estado que irá recepcioná-lo como nacional.Quando o indivíduo pode ser nacional de mais de um Estado temos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
ConceitoDesporto
Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoCapacidade
civil.No entanto, nem todos podem exercer essa capacidade pessoalmente.A idade, a saúde ou o desenvolvimento intelectual...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
“na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoEducação
do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação