Busca AIConceitosTodas as Áreas“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoOrigem Históricaas condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder alterá-las.O Contexto Histórico e a Formação do Direito...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDignidade da pessoa humanae constituindo-se como fundamento e fim da sociedade.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoDireito, o Direito do Trabalho pode se valer das fontes ordinárias de interpretação/integração da norma (lei, jurisprudência...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosnão podem ser objeto de deliberação quando proposta de emenda tender a aboli-los.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportodevem ser respeitadas pelo Poder Público.Logo, o que cabe ao Estado é o fomento e a promoção do desporto, seja como atividade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopode fazer surgir para o indivíduo o direito de exigir, perante o Poder Judiciário a realização do seu acesso ao ensino,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidademodelo estatal atual e construção do rule of law, diante da complexidade das relações entre particulares-Poder Público,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCompetências das forças armadasda lei e da ordem não traz no seu bojo o exercício de poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Para...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...262728...134
