“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoFornecimento
humana e do trabalho, traz em seu bojo valores mínimos de dignidade e segurança para o exercício do labor (art. 7º, XXII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCidadania
Constituição Federal de 1988, portanto, o termo cidadania abarca, além da titularidade de direitos políticos, também a dos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoCondições de segurança
Perigosa ou não, qualquer atividade profissional, quando do seu regular exercício, traz consigo um risco inerente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoCaracterização
exposição do trabalhador ao agente agressivo (art. 190, da CLT) (CASSAR, 2018).Os agentes insalubres podem ser físicos (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoPeso máximo
O simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoTipos
Em contrapartida, as vantagens se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos