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titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoMinistério do trabalho

    pode regulamentar:a) medidas de prevenção de acidentes e equipamentos de proteção individual em obras de construção, demolição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    inexistindo entre eles qualquer relação de poder ou hierarquia.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    O Poder Executivo municipal é exercido pelo Prefeito e Vice-Prefeito.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    prerrogativas, as quais tem por objetivo assegurar o exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    pedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave de repercussão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    jurisdicional.- Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida, que não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    A regulação dos prazos no Código de Defesa do Consumidor constitui elemento essencial à estrutura normativa do microssistema...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados