Busca AIConceitosTodas as Áreas“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoAmpla defesademocrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisque uma mera ferramenta para acionar o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoObjetivos da seguridade sociala outro, ainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDe ofícioTal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoSistema de precedentes judiciaisdos resultados judiciais.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade no Poder Judiciário, o Código...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoRegras geraiscredor que novou.A novação que implique na substituição do devedor ocorrerá por conta e risco do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoAgências reguladorao Poder Legislativo, pela sua abrangência, nem sempre consegue.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificada1...110111112...131
