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titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Por outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoEncampação

    nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Pela sua relevância, a titularidade do serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    verdadeira inconsistência jurídica.Para resolver a questão da segurança jurídica e da confiabilidade no Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoProteção da confiança

    espera que os atos praticados pelo poder público (no caso, o poder Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Poder Público uma atuação presente e ativa na redução das contradições e desigualdades sociais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoNovação

    A nova obrigação poder ser idêntica à anterior ou absolutamente distinta; ter as mesmas garantias, exigir novas ou dispensá-las...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoArquivamento

    o procurador-geral do Ministério Público que poderá insistir no arquivamento ou oferecer a denúncia....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial