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titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Público, Poder Executivo e Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoPublicidade

    da atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público aos preceitos do Estado Democrático de Direito.Isto porque...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoSaúde

    no sentido do indivíduo poder exigir do Estado ou de terceiros que se abstenham de prejudicar o exercício do seu direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoInterrogatório

    réu pode ser interrogado, não admitindo representação.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoCaducidade

    a atividade administrativa, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, sua execução pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoHierarquia

    deva ser o papel do poder público, especialmente em um contexto de Estado de Direito (art. 1º, da CF).Atualmente, e em conformidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPráticas Comerciais

    preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula o abuso estrutural de poder...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoConceito

    exercício de ação possa exercê-lo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito