Busca AIConceitosTodas as Áreas“titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPacote anticrimeda ação penal, que terá o poder decisório.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoEntidades da Administração IndiretaPoder Público, os quais podem ser explorados ou exercidos, sem fins lucrativos, por entidades privadas, criadas e geridas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoObrigações Alternativasobrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial, ou seja, receber parte da obrigação em uma prestação e parte em outra...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoIndivisibilidadedo fato delituoso, seja por qualquer motivo.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoParticipação da iniciativa privadaA realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoEmpresas públicasPoder Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoExtinção da Concessãonº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por sua relevância, a titularidade do serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da Concessão1...101102103...134
