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territorial ou do juízo” em Conceitos

  • ConceitoOrganização do estado

    Verifica-se a existência de um Estado Unitário (centralização do poder estatal em um único ente político interno) ou de um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Trabalho Temporário.- Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por convenção ou...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDuração do trabalho

    art. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoServiço efetivo

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    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    os casos de autorização judicial ou consentimento do destinatário.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoPartes

    trabalho subordinadas ou relações de emprego....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoTeletrabalho

    trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho