Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoDireito adquirido(12 meses posteriores ao fim do período aquisitivo), ou seja, trata-se de direito adquirido do trabalhador.Caso as férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanteregra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem ser aproveitados de uma única vez ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoFalsificação de carteira de trabalhoser essencial à formalização de todas as peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público (CNMP).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoHipóteses, procedimento e prazodias, de cada vez, ou seja, pode ser prorrogado mais de uma vez, nas hipóteses do art. 137, I e, no caso de declaração de...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicotermos de desenvolvimento e crescimento - tanto econômico como intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico1...545556...67
