“territorial ou do juízo” em Conceitos

ConceitoObjeto do pagamento e prova
seja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
ConceitoImputação do pagamento
pelo devedor: em caso de silêncio do devedor, o credor define sobre qual (ou quais) dívida está saldando.Imputação legal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
ConceitoEstado de sítio
ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; declaração de estado de guerra; ou...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
ConceitoEstado de defesa
pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
ConceitoDireito à informação
direito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor avalie...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoDireito à segurança
ou serviços nocivos ou perigosos à saúde ou segurança dos consumidores, nos termos do art. 8º do CDC.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
ConceitoDireito de Petição
seu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento na repartição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoDireitos e Vantagens
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens