Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciárioórgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita, para cada Justiça (Especializada ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoPrincípio do devido processo legalqueixa apresentadas sem os requisitos do art. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoSilêncio do réuSeja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFérias anuaisdo contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro) (MARTINS, 2021).Ainda sobre a anualidade das férias,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoProvas eletrônicasprivados, os quais terão o mesmo valor probatório do documento original.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoPenalidadesna relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças do empregador e as do empregado (DELGADO, 2020).Enquanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoFérias coletivasou seja, de férias para todos os empregados da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020).Previstas no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...353637...65
