Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoReversãoA reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoReconduçãocargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoReadaptaçãopolítica, ou seja, que executam atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoOs servidores públicos estão em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual ou municipal), sendo que os princípios...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoFormação de municípiosdo novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãopara os demais entes federativosAs competências fixadas no art. 21 se referem às atribuições administrativas da União, ou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoCompetênciasdestacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta ou indireta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetências1...343536...67
