“territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoReadaptação
política, ou seja, que executam atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoRequisitos
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoReintegração
vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoVacância
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoReversão
A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoForças armadas
art. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito de servidores públicos, por força da EC 18/1998.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional
ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o vínculo jurídico.Em relações jurídicas tidas por “mais simples",...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Elementos constitutivos do direito obrigacional
- ConceitoCompetências
destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta ou indireta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências