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territorial ou do juízo” em Conceitos

  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Não são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Capítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoJustiça do trabalho

    litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoSigiloso

    na Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoInquisitivo

    A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo