“territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoDocumental
protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídos por ele ou sob sua vigilância...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoPericial
e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada por peritos com o objetivo de provar determinado fato ou...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoFontes do direito obrigacional
residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoLicenças
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir que o exercício do mister...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoConcessões
recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoProvimento
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento