“territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo que cada qual possui suas especificidades...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoJornada de trabalho
Por anos, valeu a concepção de que as horas in itinere (ou seja, o tempo do trajeto casa-trabalho-trabalho-casa) também contaria...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoRemuneração
trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, para os trabalhadores rurais (da agricultura ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoExecução
Nesses casos, a compreensão deve ser pela execução continuada da jornada noturna, ou seja, como se todo o período de labor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoAnotações
vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma mais adequada possível, é indispensável...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoProteção do salário mínimo
contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
de sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoPosse e do Exercício
Assim, podemos ter um servidor público ou um agente honorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício