Busca AIConceitosTodas as Áreas“territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaos casos de autorização judicial ou consentimento do destinatário.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoMinistério do trabalholimites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentodo cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do ExercícioAssim, podemos ter um servidor público ou um agente honorífico, a depender das circunstâncias e especificidades do cargo.As...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoAnotaçõesvínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma mais adequada possível, é indispensável...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoProteção do salário mínimocontrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoSegurança e da medicina do trabalhode sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoEmpregado domésticosubordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros, sendo que cada qual possui suas especificidades); ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado doméstico1...121314...67
