Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalOu seja, podem propor ADPF, independentemente da matéria: o Presidente da República, as Mesas do Senado Federal e Câmara...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAdvocacia geral da uniãoreguladoras e instituições federais de ensino.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoDívidas pecuniáriasprevistos na legislação especial.”Dessa forma, o curso forçado implica que o cumprimento de uma obrigação pecuniária em território...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalO Presidente do Senado Federal.- Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.- Os líderes da maioria e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisque não se encontram albergadas nas competências das Justiças Especializadas, tampouco naquelas atribuídas à Justiça Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoImpedimentos e vacâncianos termos do art. 77, da Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoAssim, um dos maiores desafios a serem superados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios é o levantamento de recursos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoFunções essenciais à justiçaA Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...8910...66
