Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalA atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoPeríodos de descansoestabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de trabalho.Com o advento da Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoCompensação de horasHavendo a compensação, o empregador fica dispensado de pagar o adicional de horas extras.A Constituição Federal aceita expressamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoOrigem Históricaalgumas nações europeias.A Relação com a Constituição de 1988Outro fator essencial para a criação do CDC foi a Constituição Federal...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdefeitos do serviço.Importante lembrar que a proteção dos dados pessoais é, por força do art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoRegras para Comércio Eletrônicoaplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjugada com normativas específicas como o Decreto Federal...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...6263646566
